Vítima de negligência médica é indenizada

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário